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Tácio Junior
Publicações
(
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)
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Artigos (5)
Tácio Junior
Artigo ·
há 3 anos
Prorrogação do salário maternidade
O salário maternidade é um benefício previdenciário é devido, em regra, aos segurado da Previdência Social, durante 120 dias, com início do referido prazo entre 28 dias antes do parto até a data...
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Tácio Junior
Artigo ·
há 3 anos
Qual a diferença entre loteamento e desmembramento?
Com a crescente diminuição da taxa básica de juros nacional (Selic), muitos empreendedores estão deixando de alocar capital na renda fixa e estão partindo para investimentos no setor imobiliário....
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Tácio Junior
Artigo ·
há 4 anos
Posso pedir dano moral pelo término do meu noivado?
O noivado é o ato pelo qual as partes firmam sua intenção recíproca de contrair casamento, assim como assumem a obrigação solidária de arcar com as despesas relativas à cerimonia. Todavia, de...
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Tácio Junior
Artigo ·
há 4 anos
A natureza jurídica da posse.
A natureza jurídica da posse é tida como um dos assuntos mais controversos do direito, afinal, existem inúmeras teorias que visam solucionar essa questão, para esse texto, busco resumir a teoria...
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Tácio Junior
Artigo ·
há 4 anos
Como pesquisar a jurisprudência no TJ/SE? (2020)
Como se sabe, os precedentes judiciais detem forte apelo dialético nas peças processuais, devido a isso, sua menção é de extrema valia. Se você quer saber como pesquisar os precedentes sergipanos,...
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